Fortaleza, Sexta-feira, 18 Janeiro 2019

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Pensamento do Dia

Para fazer uma obra de arte não basta ter talento; não basta ter força; é preciso também viver um grande amor. (Wolfgang Amadeus Mozart)

Assembléia Legislativa do Ceará

  1. A partir deste ano bares, restaurantes, hotéis e similares estão obrigados a disponibilizar cardápios e outros meios informativos na linguagem braille para atender a pessoas com deficiência visual.  É o que determina a lei nº 16.712, sancionada pelo governador Camilo Santana em 21 de dezembro de 2018.

    A iniciativa é oriunda do projeto de lei nº

    ...
  2. Laboratórios e clínicas de análise sanguínea instalados no Ceará poderão propor aos doadores de órgãos ou usuários de serviços de análise sanguínea a possibilidade de doar amostras de sangue para manutenção do banco de dados de doadores de medula óssea.

    A iniciativa está prevista na lei Lei nº 16.807, sancionada pelo governador Camilo Santana no dia 8

    ...
  3. O portal oficial da Assembleia Legislativa do Ceará e o web-email não poderão ser acessados neste sábado (19/01).

    As plataformas estarão fora do ar em virtude do processo de atualização do provedor que opera todos os setores administrativos do Legislativo. O serviço será realizado pela Divisão de Planejamento e

    ...
  4. O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o serviço ou produto que for adquirido no Estado do Ceará.

    É o que determina a lei Nº 16.744, sancionada pelo governo estadual em dezembro de 2018. A proposição é iniciativa do deputado Joaquim Noronha

    ...
  5. Os festejos juninos realizados nos municípios cearenses passam a ser considerados como patrimônio de destacada relevância histórico-cultural do Estado do Ceará, de acordo com a Lei nº 16.806, sancionada pelo governador Camilo Santana no último dia 8 de janeiro.

    Proposta por meio do projeto de lei

    ...
  6. A partir deste ano idosos cearenses contam com mais uma lei voltada a promover seu bem estar e qualidade de vida. Foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) a Lei 16.801/19 que instituiu o Programa Cidade Amiga no estado do Ceará, com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável.

    A iniciativa foi proposta por

    ...
  7. Sancionada no último dia oito de janeiro, a lei estadual Nº 16.805/2019 veda homenagens a pessoas que tenham sido condenadas em última instância por atos de improbidade administrativa ou por crime de corrupção no Estado do Ceará.

    Proposta por meio do projeto de lei N.º

    ...
  8. A presença de ambulância com estrutura de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel nos eventos esportivos promovidos no Ceará agora é um obrigação prevista na lei  nº 16.709/2018.

    A propositura, sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada Diário Oficial no dia 21 de dezembro de 2019, é uma iniciativa do deputado Carlos Felipe (PCdoB), por

    ...
  9. O programa Em Cena, da TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital), apresenta nesta quinta-feira (17/01) o trabalho desenvolvido pelo grupo de teatro Acauã.

    Fundado em 1993, pelo diretor teatral Nilo Uchoa, o grupo de Teatro Acauã participará do projeto Primeiro Ato, da Rede Cuca Barra do Ceará, da Prefeitura de Fortaleza, no próximo dia

    ...
  10. A pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura está proibida no Ceará, podendo gerar multa para o produtor que empregar a prática. A lei 16.820/19, sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do dia 08 de janeiro deste ano, proíbe ainda a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o Estado do Ceará, inclusive para os casos de controle de doenças causadas
    ...


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O Blog do Anísio Alcântara foi publicado no dia 25 de Março de 2012